Primeiro, quero esclarecer que
esse esquema corresponde à realidade dos docentes da rede estadual da educação
básica do Estado do Pará.
Segundo a legislação atual o Piso
Nacional é reajustado com base no índice do custo aluno FUNDEB, tendo como
referência os dois anos anteriores, sendo este valor estimado em 21,75%
aplicado em janeiro.
Caso ocorra a reformulação da Lei
o Piso seria reajustado anualmente, no mês de maio, com base na reposição da
inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do
Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%.
Considerando a manutenção da Lei do Piso Salarial
Profissional Nacional a estimativa do vencimento base para 40h será:
21,75%---------------------------------------------------------R$ 1.766,00
Mudança da Leia do Piso Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:
12,56%---------------------------------------------------------R$ 1.633,25
Lutar pelo manutenção do PCCR e garantir nossas conquistas
21,75%---------------------------------------------------------R$ 1.766,00
Mudança da Leia do Piso Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:
12,56%---------------------------------------------------------R$ 1.633,25
Lutar pelo manutenção do PCCR e garantir nossas conquistas
Não podemos permitir que Jatene
aplique o mesmo golpe da retirada do abono FUNDEB com a regulamentação das
aulas suplementares. Pois o PCCR do Estado em seu Art. 28 diz o seguinte:
“As aulas suplementares, bem
como, os abonos pecuniários creditado em favor do Grupo Ocupacional do
Magistério, serão regulamentadas através de Lei específica num período de até
cento e oitenta dias, a contar da vigência desta Lei, com a participação de
comissão paritária composta por seis membros, com representantes do poder
Executivo e dos Trabalhadores em Educação”.
Neste sentido, Jatene usurpou o
nosso abono FUNDEB e agora que fazer o mesmo com as aulas suplementares, sendo
neste caso um prejuízo remunerativo em 24%, pois é quanto vale as aulas
suplementares hoje. Nesta lógica não teríamos reajuste nenhum. Segue abaixo
modelo de contracheque com os seguintes cenários:
Salário Incorporando as aulas suplementares ao
vencimento base:
Venc. Base 40h (200) ------------------------------R$ 1.779,92
Grat. Magist. ---------------------------------------R$ 179,92
Grat. Escol. ----------------------------------------R$ 1.439,39
Auxilio Alimentação --------------------------------R$ 200,00
Remuneração --------------------------------------R$ 3.618,56
Desc.PAS/IGEPREV ------------------------------R$ 581,15
S. Líquido -----------------------------------------R$ 3.037,50
Salário com reformulação da Lei do Piso Nacional com data base estimada para maio.
Piso 2013 com 12,56% (reformulação da Lei)
Prof. Classe I - 40H (200h)
Piso -----------------------------------------------R$1.633,00
Aulas Supl. (24%) ---------------------------------R$ 391,92
Grat. Titul. (depende da formação do professor)
Grat. Magist. (80%VB+AS) ----------------------R$ 202,49
Grat. Escol. (80%VB+AS) -----------------------R$1.619,94
Triênio (depende do tempo de serviço)
Aux. Alimentação ---------------------------------R$ 200,00
Remuneração -------------------------------------R$ 4.047,35
Venc. Base 40h (200) ------------------------------R$ 1.779,92
Grat. Magist. ---------------------------------------R$ 179,92
Grat. Escol. ----------------------------------------R$ 1.439,39
Auxilio Alimentação --------------------------------R$ 200,00
Remuneração --------------------------------------R$ 3.618,56
Desc.PAS/IGEPREV ------------------------------R$ 581,15
S. Líquido -----------------------------------------R$ 3.037,50
Salário com reformulação da Lei do Piso Nacional com data base estimada para maio.
Piso 2013 com 12,56% (reformulação da Lei)
Prof. Classe I - 40H (200h)
Piso -----------------------------------------------R$1.633,00
Aulas Supl. (24%) ---------------------------------R$ 391,92
Grat. Titul. (depende da formação do professor)
Grat. Magist. (80%VB+AS) ----------------------R$ 202,49
Grat. Escol. (80%VB+AS) -----------------------R$1.619,94
Triênio (depende do tempo de serviço)
Aux. Alimentação ---------------------------------R$ 200,00
Remuneração -------------------------------------R$ 4.047,35
-Acresce a esse valor a grat de titularidade (se houver) e o tempo de serviço (se fizer jus)
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------R$ 654,05
S. Líquido ----------------------------------------R$3.393,30
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------R$ 654,05
S. Líquido ----------------------------------------R$3.393,30
Obs: Sem titularidae, triênio e
sem desconto de IR. Com a possível MP poderá ser de 5,4% de inflação e 7,2% que
representa metade do pecentual de crescimento do FUNDEB.
Salário com a manutenção da Lei
do Piso, assegurado os 24% referente aos percentuais das aulas suplementares
Venc. Base (40h/200h) ----------------------------------R$ 1.766,59
Aulas Supl. (40h/200h) ----------------------------------R$423,99
Grat. Titul. (depende da formação do professor)
Grat. Magist. --------------------------------------------R$ 1.752,46
Grat. Escol. ---------------------------------------------R$ 219,07
Triênio (depende do tempo de serviço)
Aux. Alimentação ---------------------------------------R$200,00
Remuneração -------------------------------------------R$ 4. 362,11
- Acresce a esse valor os percentuais devido a formação (grat de titularidade) e tempo de serviço.
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------------R$707,56
S. Líquido ----------------------------------------------R$ 3.656,55
Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------------R$707,56
S. Líquido ----------------------------------------------R$ 3.656,55
A partir de dados do SINTEPP (Mateus Ferreira, Coord. Geral do SINTEPP).
Com contribuição do professor Aurismar: http://aurismarqueiroz.blogspot.com.br/2012/12/como-fica-o-aumento-do-piso-salarial.html
